PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Publicações (Atos Oficiais / Resolução)

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/03/2017RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2017.Não
24/01/2017RESOLUÇÃO Nº 001 de 20 de janeiro de 2017.Não
22/01/2016Resolução nº 01 de 18 de janeiro de 2016.Não
18/12/2015Resolução n° 07/2015Não
18/12/2015Resolução N° 06/2015Não
09/09/2015Resolução CMDCA nº04/2015Não
25/08/2015Resolução Nº003/2015Não
18/06/2015Resolução nº 007/2015.Não
09/06/2015Republicação.Resolução Nº 003 de 08 de Junho de 2015.Sim
09/06/2015Resoluções nº 003 e 002/2015.Não
06/02/2015Resolução N° 02/2014Não
26/01/2015Resolução Nº. 01 de 22 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre o Calendário Escolar para o ano de 2015 nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Cafarnaum - Estado da Bahia.Não
05/12/2014Parecer e Resolução nº 004
Parecer e Resolução nº 005
Parecer e Resolução nº 006
Parecer e Resolução nº 007
Parecer e Resolução nº 008
Parecer e Resolução nº 009
Parecer e Resolução nº 010
Parecer e Resolução nº 011
Parecer e Resolução nº 012
Parecer e Resolução nº 013
Parecer e Resolução nº 014
Parecer e Resolução nº 015
Parecer e Resolução nº 016
Parecer e Resolução nº 017
Não
27/03/2014Resolução N°002 de 27 de Janeiro de 2014Não
27/03/2014Resolução N°003/2014Não
27/03/2014Resolução Nº. 01 de 27 de Janeiro de 2014.Não
12/12/2012Resolução nº 01/2012 - Aprova alterações no Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Cafarnaum - Bahia.
Não
28/09/2012003/2012Resolução CMS nº 003/2012 - Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS), exercício 2012 da Secretaria Municipal da Saúde.Não
28/09/2012004/2012Resolução CMS nº 004/2012 - Aprova o Pacto pela Saúde (Sispacto), exercício 2012 da Secretaria Municipal da Saúde.Não
02/08/2012Resolução CMS nº 002/2012 - Aprova o Relatório de Gestão de Saúde (RAS), exercício 2011 da Secretaria Municipal da Saúde.
Não
30/11/2011032/2011Resolução nº. 032 de 23 de Novembro de 2011 - Autoriza o funcionamento da Escola Municipal Luiz Viana Neto, Povoado de Queimada de Tiano, Cafarnaum - Estado da Bahia.Não
30/11/2011033/2011Resolução nº. 033 de 25 de novembro de 2011 - Autoriza o funcionamento da Escola Municipal Riachuelo no povoado de Grama II, em Cafarnaum - Estado da Bahia.
Não