| 06/02/2014 | | Portarias Municipais nº 95 a 97/2014 de 06 de Fevereiro 2014.
| Não | |
| 30/01/2014 | | Portaria nº 002/2014 - Estabelecem diretrizes para o cumprimento do Calendário Escolar do ano letivo de 2014 na rede municipal de ensino de Cafarnaum.
Portaria nº 001 de 27 de Janeiro de 2014 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para realização de matriculas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino e Instituições Conveniadas e dá outras providências.
| Não | |
| 29/01/2014 | | Portarias Municipais n° 92 a 94/2014 de 27 de Janeiro 2014. | Não | |
| 07/01/2014 | | Portaria Municipal nº 089/2014 de 02 de Janeiro de 2014. Portaria Municipal nº 090/2014 de 06 de Janeiro de 2014. Portaria Municipal nº 091/2014 de 07 de Janeiro de 2014. | Não | |
| 12/12/2013 | | Portaria Municipal nº 088/2013 de 12 de Dezembro de 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Edivânia Bento de Oliveira, Gari, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 12 de dezembro de 2013, e finalizando em 12 de abril de 2014, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. | Não | |
| 03/12/2013 | | Portaria Municipal nº 085/2013 de 02 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), da funcionária, Srª. Suely Batista dos S. Silva, Solicitação de (01) um ano, conforme Portaria Municipal nº. 048/13 (de 20 de maio de 2013 a 20 de maio de 2014). Sendo assim a mesma antecipou suas atividades normais na função de Professora, nesta data 02 de dezembro de 2013, embasado pela Lei 11/97, Art. 99, § 1°.
Portaria Municipal nº 086/2013 de 02 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), do funcionário, Sr. Daniel de Souza Xavier, Solicitação de (01) um ano, conforme Portaria Municipal nº. 081/13 (de 07 de novembro de 2013 a 07 de novembro de 2014). Sendo assim o mesmo antecipou suas atividades normais na função de Assistente Administrativo, nesta data 02 de dezembro de 2013, embasado pela Lei 11/97, Art. 99, § 1°.
Portaria Municipal nº 087/2013 de 02 de Dezembro de 2013 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Leda Maria Reis Pereira, Auxiliar de Serv. Gerais, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 12 de novembro de 2013, e finalizando em 12 de fevereiro de 2014, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
| Não | |
| 27/11/2013 | | Portaria nº, 084 de 27 de Novembro de 2013 - Lota o servidor Evanilson Xavier Figueredo no Setor de Tributos dessa Prefeitura.
| Não | |
| 27/11/2013 | | Portaria Municipal nº 081/2013 de 07 de Novembro de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano, ao funcionário Sr. Daniel de Souza Xavier, tendo inicio em 07 de novembro de 2013, e finalizando em 07 de novembro de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 22/11/2013 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 083/2013 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), da funcionária, Srª. Sandra Ribeiro de Carvalho, Solicitação de (01) um ano, conforme Portaria Municipal nº. 045/13 (de 10 de maio de 2013 a 10 de maio de 2014). Sendo assim a mesma antecipou suas atividades normais na função de Assistente Fazendário, nesta data 19 de novembro de 2013. | Não | |
| 19/11/2013 | | Portaria Municipal nº 082/2013 de 18 de Novembro de 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Claudia da Silva Ferreira, Professora por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 06 de novembro, e finalizando em 06 de março de 2014, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. | Não | |
| 07/11/2013 | | Portarias Municipais nº 074 a 079/2013 de 01 de Novembro de 2013. Portaria Municipal nº 080/2013 de 04 de Novembro de 2013. | Não | |
| 09/10/2013 | | PORTARIA Nº, 073/2013, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo, nomeia comissão processante e dá outras providências. | Não | |
| 03/10/2013 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 071/2013. DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de dois (02) anos ao funcionário Sr. CARLAN NOVAIS SENA XAVIER, Agente Administrativo, tendo inicio em 01 de outubro de 2013, e finalizando em 01 de outubro de 2015, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 072/2013. DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano, a funcionária Srª. Nívea Vilela de S. Barreto, tendo inicio em 01 de outubro de 2013, e finalizando em 01 de outubro de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 02/10/2013 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 070/2013 DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Conceder Licença maternidade a funcionária Srª. VALERIA TELES DOS ANJOS, PROFESSORA, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 26 de setembro, e finalizando em 26 de janeiro de 2014, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. | Não | |
| 30/09/2013 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 068/2013. DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano a funcionária Srª. Lucvania R. de S. Cavalcante, Auxiliar de Serviços Gerais, a mesma tendo inicio em 01 de setembro de 2013, e finalizando em 01 de setembro de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. | Não | |
| 30/09/2013 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 069/2013. DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano a funcionária Srª. Geisa Novais Tomé Velloso Costa, Odontologia, a mesma tendo inicio em 01 de outubro de 2013, e finalizando em 01 de outubro de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 27/09/2013 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 066/2013 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Elaine Cristina Costa Montino Bastos, Coordenadora da Atenção Básica, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 10 de setembro, e finalizando em 10 de janeiro de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
| Não | |
| 27/09/2013 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 067/2013 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Genilza da Silva Batista, Gari por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 15 de setembro, e finalizando em 15 de janeiro de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. | Não | |
| 05/09/2013 | | Portaria Municipal nº 065/2013 de 01 de Setembro de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano a funcionária Srª. Ursula Medeiros Aranha Neta, Técnica de Enfermagem, tendo inicio em 01 de setembro de 2013, e finalizando em 01 de setembro de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 02/08/2013 | | Portaria nº, 064 de 31 de Julho de 2013 - Lota a servidora Djanira Maria de Oliveira dos Santos na Escola Municipalizada Coriolano Neves Guimarães.
| Não | |