| Data de Publicação: 29/10/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 155/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE D |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 16/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 096/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 10/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 091/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOV |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 01/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 089/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do n |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 26/05/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 086/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOV |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 24/05/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 085/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOV |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 03/05/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 078.2021, DE 03 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOV |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 27/04/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 074/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 19/04/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 071/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO N |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 13/04/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 068/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO N |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 09/04/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 067/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021. “ALTERA DISPOSITIVO QUE INDICA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 05/04/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 064, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO C |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 01/04/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 063, DE 01 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO EMERGÊNCIA IMPORTÂNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVI´RUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 25/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 056/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - ANTECIPA O FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COMO MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE EN |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 26/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 048 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM CAFARNAUM, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NA |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 23/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 045 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM CAFARNAUM, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NA |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 03/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 025 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM CAFARNAUM, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NA |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 28/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 023 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM CAFARNAUM, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACI |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 14/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 019/2021, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 DECLARA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 09/11/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO EXTAORDINÁRIO Nº. 016/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 159.154,20, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORON |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 21/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 524 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 08/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 523 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 01/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES DECRETO N.º 521 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 31/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 521 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 24/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 520 DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 17/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 518 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 10/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 511 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 03/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 507/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 27/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 504/2020, DE 26 DE JULHO DE 2020 - PRORROGA OS DECRETOS MUNICIPAIS 501/2020, 502/2020 E 503/2020, QUE INSTITUEM A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E IND |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 22/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO FINANCEIRO EXTAORDINÁRIO Nº. 011/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 22/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 503.2020-COVID-19 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 20/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 502/2020 DE 19 DE JULHO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 14/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 501, DE 14 DE JULHO DE 2020 - ATENDE AS DETERMINAÇÕES DOS DECRETOS ESTADUAIS NºS 19.829 E 19.831, DE 10 E 13 DE JULHO DE 2020, QUE INSTITUI A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 03/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 481/2020, 02 DE JUNHO DE 2020 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 29/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 480 DE 28 DE MAIO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 28/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO 28012018-CAFARNAUM-BA ASSUNTO: SUSPENSÃO DE ATIVIDADES REMOTAS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA.
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DECRETO |
| Data de Publicação: 26/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| REPUBLICAÇÃO - DECRETO N.º 479 DE 25 DE MAIO DE 2020 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 25/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 479 DE 25 DE MAIO DE 2020 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 13/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| ERRATA Nº 003/2020 AO DECRETO MUNICIPAL Nº. 478/2020 DE 12 DE MAIO DE 2020-QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA MODALIDADE AULAS N |
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ERRATA |
| Data de Publicação: 12/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 478/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA MODALIDADE AULAS NÃO PRESENCIAIS, NA FORMA PROCEDIMEN |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 06/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO EXTAORDINÁRIO Nº. 007/2020 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 06/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO FINANCEIRO EXTAORDINÁRIO Nº. 007/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 246.393,82, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE D |
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DECRETO |