| 06/03/2024 |
PORTARIA Nº 394.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 06/03/2024 |
PORTARIA Nº 393.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 06/03/2024 |
PORTARIANº 392.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 06/03/2024 |
PORTARIA Nº 391.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 06/03/2024 |
PORTARIA Nº 390.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 06/03/2024 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 06/03/2024 |
INTENÇÕES DE CONTRATAR - 06 03 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/03/2024 |
3 CHAMAMENTO - CRED 002/2024 |
CREDENCIAMENTO |
| 06/03/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 006/2023 |
EXTRATO |
| 06/03/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 001/2024 |
EXTRATO |
| 06/03/2024 |
6º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CRED 001/2024 |
CREDENCIAMENTO |
| 06/03/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2024 |
EXTRATO |
| 05/03/2024 |
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 017/2024 |
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO |
| 05/03/2024 |
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 017/2024 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 05/03/2024 |
NOTA EXPLICATIVA RGF 2023 CONSOLIDADO |
OUTROS |
| 05/03/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2024 |
EXTRATO |
| 05/03/2024 |
LEI Nº125.2024-REAJUSTES SERVIDORES 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NA FORMA DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXCETO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 05/03/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 01.2024-CMS FICAM APRECIADO E APROVADO EM AD REFEREDUM O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA REABILITAÇÃO ORAL NO VALOR DE R$ 168,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS), PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO |
RESOLUÇÃO |
| 05/03/2024 |
PORTARIA Nº 389.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 05/03/2024 |
CHAMAMENTO CRED 002/2024 |
CREDENCIAMENTO |