| 26/02/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 001/2024. |
CONTRATO |
| 26/02/2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 016/2023 |
ATA |
| 23/02/2024 |
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/02/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 23/02/2024 |
5º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 001-2023.
8º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 006-2023. |
CREDENCIAMENTO |
| 23/02/2024 |
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. |
CREDENCIAMENTO |
| 23/02/2024 |
EDITAL MUNICIPAL Nº 01.2024-AUDIENCIA PÚBLICA “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
EDITAL |
| 22/02/2024 |
INTENÇÃO DE DISPENSA |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/02/2024 |
7º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_006-2023 |
CREDENCIAMENTO |
| 21/02/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS_CREDENCIAMENTO 15 01 - 2 |
EXTRATO |
| 20/02/2024 |
DECRETO Nº 438.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 20/02/2024 |
DECRETO Nº 437.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 20/02/2024 |
DECRETO Nº 436.2024 “PROMOVE A RELOTAÇÃO E/OU REDISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA, DESIGNANDO-O PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS DESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
DECRETO |
| 19/02/2024 |
4º PROCESSO DE CHAMAMENTO |
CREDENCIAMENTO |
| 19/02/2024 |
DECRETO Nº 435.2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 19/02/2024 |
DECRETO Nº 434.2024 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 16/02/2024 |
EXTRATOS DE DISPENSA FEVEREIRO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/02/2024 |
CONTRATO Nº 005/2024 – CRED 001/2024 |
CONTRATO |
| 16/02/2024 |
PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
CREDENCIAMENTO |
| 15/02/2024 |
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PE 14-2023 |
OUTROS |
| 15/02/2024 |
INTENÇÃO DE DISPENSA 15-02 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/02/2024 |
6º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_006-2023 |
CREDENCIAMENTO |
| 14/02/2024 |
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/02/2024 |
DECRETO Nº 433.2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 09/02/2024 |
DECRETO Nº 432.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 09/02/2024 |
DECRETO Nº 431.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 09/02/2024 |
DECRETO Nº 430.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”” |
DECRETO |
| 09/02/2024 |
ERRATA Nº 013.2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 09/02/2024 |
DECRETO Nº 429.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 09/02/2024 |
DECRETO Nº 428.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 09/02/2024 |
DECRETO Nº 425.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II -MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 426.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 426.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 427.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 09/02/2024 |
PORTARIA Nº 327.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 328.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 329.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 330.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 331.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 332.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 333.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. |
PORTARIA |
| 08/02/2024 |
ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO PE 017/2023. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/02/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATO CRED 006/2023. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 08/02/2024 |
DECRETO Nº 424.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 08/02/2024 |
DECRETO Nº 423.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 08/02/2024 |
DECRETO Nº 423.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
DECRETO |
| 08/02/2024 |
DECRETO Nº 422.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 08/02/2024 |
DECRETO Nº 421.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS –EJA MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 08/02/2024 |
DECRETO Nº 420.2024 DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 07/02/2024 |
AVISO CREDENCIADO - CRED 001/2024 E EXTRATO DE CONTRATO |
AVISO |
| 07/02/2024 |
EXTRATO DE DISPENSAS |
EXTRATO |
| 07/02/2024 |
DISPENSA 014 CONTRATO 020 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/02/2024 |
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/02/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 326 FISCAL DE CONTRATOS SEINFRA |
PORTARIA |
| 07/02/2024 |
NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE CAFARNAUM. |
OUTROS |
| 07/02/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/02/2024 |
DECRETO Nº 419/2024, DE 06 DE FEVEREIRO 2024. DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM RAZÃO DOS FESTEJOS MOMESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 06/02/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 059-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 05/02/2024 |
RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O, ADJUDICAC¸A~O E EXTRATO. |
TOMADA DE PREÇO |
| 05/02/2024 |
DISPENSAS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 05/02/2024 |
PORTARIA N° 325.2024 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA |
PORTARIA |
| 05/02/2024 |
PORTARIA Nº 324.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 05/02/2024 |
PORTARIA Nº 323.2024 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE |
PORTARIA |
| 02/02/2024 |
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/02/2024 |
DISPENSAS 08, 09 E 010/2023 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/02/2024 |
REPUBLICAÇÃO ANEXO 2 DO RGF DE 2023 |
RELATÓRIO |
| 02/02/2024 |
AVISO DE CREDENCIADO - EXTRATO DE CONTRATO CRED 001/2024 |
AVISO |
| 02/02/2024 |
EXTRATO ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS FIXADOS NO CONTRATO Nº 121-2023. |
CONTRATO |
| 02/02/2024 |
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |