| 01/02/2024 |
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. |
CREDENCIAMENTO |
| 01/02/2024 |
PORTARIA Nº 322.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. |
PORTARIA |
| 01/02/2024 |
PORTARIA Nº 321.2024 |
PORTARIA |
| 31/01/2024 |
EXTRATOS DE DISPENSAS |
EXTRATO |
| 31/01/2024 |
REPUBLICAÇÃO COM RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 407.2024 “DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 31/01/2024 |
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. |
CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA |
| 31/01/2024 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/01/2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 30/01/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2024 |
AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA 003/2023. |
CHAMADA PÚBLICA |
| 30/01/2024 |
PORTARIA Nº 001.2024-SMS NOMEIA A COMISSÃO INTERMUNICIPAL DE AUTORIZAÇÃO PELO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO – TFD NESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM QUE COMPÕE DOS SEGUINTES MEMBROS: |
PORTARIA |
| 29/01/2024 |
DECRETO Nº 411.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 412.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA (A) ESCOLAR PEQUENO PORTE DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 413.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 414.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE -DIRETOR (A) DE ESCOLA MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 415.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE -DIRETOR (A) DE ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 416.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE -DIRETOR (A) DE ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 417.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 418.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE -DIRETOR (A) DE ESCOLA MÉDIO PORTE DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
DECRETO |
| 29/01/2024 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 403.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 29/01/2024 |
ATO COMPLEMENTAR 001.2024 AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001.2024 CONVOCA OS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL MUNICIPAL PARA A ASSEMBLEIA GERAL PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), PARA GESTÃO NO BIÊNIO 2024/2026 |
ATO |
| 29/01/2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 001/2023 |
ATA |
| 26/01/2024 |
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 |
AVISO |
| 26/01/2024 |
4º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_006-2023 |
CREDENCIAMENTO |
| 26/01/2024 |
DECRETO Nº 410.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR PEQUENO PORTE DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 26/01/2024 |
DECRETO Nº 409.204 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 26/01/2024 |
DECRETO Nº 408.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |