| 16/05/2024 |
CONTRATOS. |
CONTRATO |
| 16/05/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/05/2024 |
ERRATA Nº 015.2024 ERRATA Nº 015/2024 ÀS PORTARIAS DE Nº,S 418, 419 E 420, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇAS PRÊMIO RESPECTIVAMENTE AOS FUNCIONÁRIOS (AS) LUCIANA MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO, AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, VERA LUCIA NUNES DOS SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E MARIA DE FATIMA SILVA GONÇALVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: |
ERRATA |
| 15/05/2024 |
PORTARIA Nº 431.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 15/05/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.392.200,00DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES. |
DECRETO |
| 15/05/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.392.200,00DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES. |
DECRETO |
| 14/05/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 430/2024 DE 14 DE MAIO 2024 |
PORTARIA |
| 14/05/2024 |
PORTARIA Nº 429.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 13/05/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2024 |
EXTRATO |
| 13/05/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2024 |
EXTRATO |
| 13/05/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 121-2024 |
EXTRATO |
| 13/05/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 119-2024 |
EXTRATO |
| 10/05/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 428/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024
|
PORTARIA |
| 10/05/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 427.2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 |
PORTARIA |
| 10/05/2024 |
DECRETO Nº. 463/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 10/05/2024 |
DECRETO Nº. 462/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 10/05/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 426/2024. DE 10 DE MAIO DE 2024.
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PORTARIA |
| 10/05/2024 |
PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001.2024-DSL-SEMMADS CONCEDER DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DLA) , A COM BASE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS A: ANATALIA BARRETO CABRAL, INSCRITA NO CPF: 238. 431.365-72, PARA LOCALIZAR, INSTALAR E OPERAR EMPREENDIMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO BARRIGUDA L, EM UMA ÁREA DE 6,97 HECTARES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM; |
PORTARIA |
| 08/05/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADE |
EXTRATO |
| 08/05/2024 |
LEI Nº136.2024 INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JULHO. |
LEI |