PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

 13/07/2015

Ministério do Trabalho atende mais de 3,2 mil pessoas em situação de rua

O programa já alcançou mais de 7.800 beneficiários, sendo 4.095 mil diretamente e 3.796 indiretamente

 10/07/2015

Municípios de AM, BA, CE e MG têm reconhecida situação de emergência

Causas são alagamentos, enxurradas, inundações, seca e estiagem. Portarias foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10)

 09/07/2015

Povoado baiano recebe energia elétrica por meio do Luz para Todos

Benefício chega a 620 pessoas do município de Itaeté, com investimento de R$ 2,2 milhões do programa do governo federal

 08/07/2015

Bahia recebe R$ 525 milhões para obras de pavimentação e esgoto

Obras de saneamento autorizadas são nos municípios de Camaçari, Dias d’Ávila, Irecê, Teixeira de Freitas e Salvador

 07/07/2015

Reservatórios de água ajudam sertanejos a conviver com seca

O objetivo é beneficiar cerca de cinco milhões de pessoas em toda região semiárida com água potável para beber e cozinhar

 06/07/2015

Impostos ambientais ajudam a preservar destinos turísticos no País

Tarifas ajudam a custear projetos de conscientização de moradores, melhorar a infraestrutura local e controlar fluxo de visitantes

 03/07/2015

Produção de petróleo no Brasil aumentou 10,2% em maio

Cerca de 93% da produção de petróleo e gás natural foram provenientes de campos operados pela Petrobras

 01/07/2015

Presidenta Dilma regulariza terras de quilombolas

Comunidades beneficiadas são dos estados do Maranhão, Bahia, Pernambuco, Ceará, Santa Catarina, Paraná, Pará e Rio de Janeiro

 30/06/2015

União Europeia aprova comércio de soja brasileira

Autorização técnica é necessária para início da comercialização das sementes; soja deve ser lançada no mercado no segundo semestre de 2015.

 29/06/2015

Recurso de R$ 38 milhões serão empenhados em irrigação no Nordeste

Obras hídricas serão executadas pela Codevasf nos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia

 25/06/2015

Municípios serão fiscalizados quanto à utilização de máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento

A fiscalização será realizada pelo Conselho Nacional dos Procuradores Gerais em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

 23/06/2015

Regime simplificado de contratações pode ser aplicado em ações de segurança pública

A Medida Provisória que estende a abrangência do RDC (Regime Diferenciado de Contratação) está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24).

 22/06/2015

Prefeituras, estados e escolas podem aderir ao “Um por todos e todos por um”

Desde a sua criação em 2009, cerca de 400 mil alunos e 1600 escolas participaram do programa que estimula o ensino da ética e da cidadania.

 19/06/2015

Governadores do Nordeste se posicionam contra redução da maioridade penal

Documento contra medida em discussão no Congresso tem assinaturas de Flávio Dino (Maranhão), Paulo Câmara (Pernambuco), Camilo Santana (Ceará), Ricardo Coutinho (Paraíba), Wellington dias (Piauí) e Rui Costa (Bahia)

 18/06/2015

Selo de agricultura familiar atinge 100 mil trabalhadores

Foram emitidas mais de mil concessões de uso do Selo para agricultores familiares individuais, cooperativas, associações e empresas

 17/06/2015

Escolas receberão R$ 180 milhões do Mais Educação

Benefício será pago para escolas que tenham menos de R$ 5 mil em conta; anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Renato Ribeiro

 16/06/2015

Novos procedimentos do Seguro-Defeso busca coibir fraudes

A partir de agora, os profissionais serão classificados em três categorias e somente o pescador exclusivo terá direito ao benefício

 15/06/2015

População de tartarugas aumenta 86,7% em cinco anos

Os espécimes subiram de 4,5 milhões para 8,4 milhões do início de 2010 ao fim de 2014, o que indica o surgimento de uma nova geração e o início da recuperação da espécie que incide no Brasil

 12/06/2015

Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência é aprovado no Senado

Matéria define o que é deficiência, prevê atendimento prioritário em órgãos públicos e dá ênfase às políticas públicas para as pessoas com deficiência

 11/06/2015

Estados e municípios têm até dia 18 para cadastrar projetos de turismo no Siconv

Neste primeiro momento serão aceitas propostas nas áreas de planos e estudos de desenvolvimento turístico, infraestrutura e eventos de fortalecimento do setor.

 11/06/2015

Quatro prefeituras baianas adotam tecnologia IPM Brasil

O Diário Oficial Eletrônico é um sistema seguro e simples desenvolvido pelo IPM Brasil, pela qual os órgãos públicos podem publicar seus documentos oficiais, facilitando a prestação de contas à sociedade.

 10/06/2015

Casos de dengue caem 68% na comparação entre abril e maio

A transmissão da dengue no mês maio foi 68% menor na comparação com o mês de abril. Novo boletim da dengue, divulgado nesta terça-feira (9) pelo Ministério da Saúde, mostra a tendência de queda verificada no último boletim.

 10/06/2015

Bahia participa de operação conjunta para combater crimes no Nordeste

A ‘Operação Brasil Integrado – São João Seguro’, coordenada pelo Ministério da Justiça e iniciada às 20h de terça-feira (9), já apresenta resultados na Bahia e nos demais oito estados do Nordeste que participam da ação conjunta. A iniciativa envolve ...

 09/06/2015

Prefeituras têm até o dia 30 para enviar o Plano de Ação 2015

No Plano de Ação, os gestores podem informar como utilizarão os recursos federais destinados à assistência social, ao Programa Bolsa Família e ao Cadastro Único

 08/06/2015

Minha Casa Minha Vida 3 será lançado no segundo semestre

Terceira fase é uma das iniciativas do governo para estimular a atividade econômica. Criado em 2009, o programa já entregou 2,2 milhões de casas e apartamentos

 05/06/2015

Nova ferramenta digital vai melhorar qualidade do gasto público do Estado

Uma nova ferramenta implantada no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviço (Simpas) vai melhorar a sintonia entre o planejamento de compras, o orçamento e as finanças do Estado. A nova tecnologia - já em funcionamento - aprimora a qualidad...

 04/06/2015

Governo da Bahia solicita verba a ministério para encostas, casas e macrodrenagem

Parte do empenho do Governo da Bahia para preservar vidas em Salvador, dotando a cidade com obras essenciais para enfrentar períodos de chuva - contenção de encostas, macrodrenagem e construção de habitações em locais seguros - estão no planejamento....

 03/06/2015

Plano de desenvolvimento agropecuário é lançado na Bahia

Formada por partes do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, Matopiba é uma das principais áreas do mundo em expansão na produção de grãos

 02/06/2015

Novas regras para repasse de recursos do transporte escolar aos estados e municípios

Os governos estaduais, municipais e do Distrito Federal terão novas regras para recebimento de recursos do governo federal para o custeio de despesas com transporte escolar dos alunos de escolas públicas. A resolução 5/2015 que trata deste assunto fo...

 01/06/2015

Estados recebem R$ 56,5 milhões para unidades de pronto atendimento

O Ministério da Saúde destinou mais de R$ 56,5 milhões de recursos para a custeio e manutenção de 31 UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) localizadas em 30 municípios de 12 estados brasileiros (AM, BA, CE, DF, MG, MS, PB, PR, RJ, RS, SC e SP).

 29/05/2015

Governo deposita 3° cota de maio dos fundos de participação dos estados e dos municípios

O terceiro repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE) será depositado pelo governo federal nesta sexta-feira (29).

 28/05/2015

Municípios da Bahia reclamam de gastos com saúde

A proposta em discussão na Câmara flexibiliza os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei complementar 101/00) para que até 75% dos recursos financeiros destinados ao setor possam ser gastos com pessoal na área de saúde.

 27/05/2015

Ministério distribui cartilha aos gestores municipais sobre como acessar os recursos do SUS

O Ministério da Saúde elaborou uma cartilha sobre temas da gestão pública da Saúde para distribuir aos prefeitos participantes da “18ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”.

 26/05/2015

Municípios reduzem gastos em até 40% e São João será mais modesto

As Prefeituras do interior da Bahia optaram por gastar menos com as festas juninas deste ano.

 25/05/2015

Bahiatursa abre edital de apoio a festejos Juninos nos municípios

O Edital contempla verbas para realização de festejos de São João, Santo Antônio e São Pedro.

 22/05/2015

Estados e municípios podem consultar online situação da prestação de contas dos recursos da assistência social

Disponibilizado pela Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, relatório pode ser acessado em qualquer dispositivo móvel

 21/05/2015

Governo oferece curso à distância de reabilitação urbana com foco em áreas centrais

Gestores municipais, estaduais e federais podem participar. As inscrições podem ser feitas até o dia 02 de junho.

 20/05/2015

Estados e municípios recebem R$ 899 milhões do salário-educação

A cota municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já o repasse dos estados é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica

 19/05/2015

Governo bloqueia R$ 69,9 bilhões em gastos e vê retração de 1,2% no PIB

Em termos nominais, foi o maior bloqueio de orçamento da história. Objetivo da equipe econômica é atingir meta de superávit primário.

 18/05/2015

Prefeitos baianos vão cobrar do Congresso mais recursos

Em manifesto nacional previsto para três dias, os prefeitos baianos vão cobrar do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto pelo menos seis propostas de interesse dos municípios.

 14/05/2015

Incentivo ao Esporte: estados e municípios têm até 15 de setembro para se cadastrar

O cadastro é o primeiro procedimento para apresentação dos projetos e captação de recursos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

 13/05/2015

Governo federal transfere R$ 12,7 milhões para fundos municipais de saúde

O governo federal repassou R$ 12,7 milhões para investimentos em infraestrutura das unidades de saúde , UPA e UBS inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, e custeio das ações e serviços de saúde nos municípios.

 12/05/2015

Municípios ganham novo prazo para finalizar contratos no PAC Pavimentação

Os atos normativos com os novos prazos foram publicados no Diário Oficial da União pelo Ministério das Cidades no último dia 04 de maio.

 11/05/2015

Secretarias de Educação têm até dia 29 para apresentar propostas de adesão ao JEPP

Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos prevê a capacitação de professores para o fomento da cultura empreendedora nas escolas

 08/05/2015

'Falta projeto ao Nordeste', diz ministro de Assuntos Estratégicos

Mangabeira Unger considera política de compensações à região 'retrógrada'. Ministro participa de Fórum dos Governadores do Nordeste, em Natal.

 07/05/2015

Entenda as novas regras do trabalho doméstico no Brasil

Em abril de 2013, com a aprovação da Emenda Constitucional 72, os trabalhadores domésticos ficaram mais perto de alcançar direitos que já eram comuns aos demais trabalhadores brasileiros, mas que não os beneficia. A emenda, no entanto, dependia de re...

 06/05/2015

Ministério promete R$160 milhões para fortalecer a assistência social

Os recursos federais foram anunciados pela ministra do desenvolvimento social, Tereza Campello, durante o Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social.

 05/05/2015

Cesta básica fica mais cara em 17 capitais. Salvador fica em 2º lugar.

A cesta básica ficou mais cara em abril em 17 das 18 cidades pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As maiores altas foram registradas em Campo Grande (6,05%), no Rio de Janeiro (4,51%), em Nata...

 04/05/2015

Salvador recebe kits para vítimas das chuvas enviados pelo governo federal

Salvador recebeu, neste domingo (3), material como cestas básicas, cobertores e água pedido ao Ministério da Integração pela Defesa Civil (Codesal). A doação será entregue às vítimas das chuvas na capital baiana. Quinze pessoas morreram - 11 na regiã...

 30/04/2015

Socióloga Vilma Reis é eleita nova ouvidora-geral da Defensoria da BA

A socióloga Vilma Reis foi escolhida, por quatro votos a dois, nova ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), em eleição nesta quinta-feira (30). Ela disputou o cargo com o historiador Marcos Rezende e entra no lugar da assist...

 29/04/2015

Casos de dengue no país aumentam 234% e chegam a 745,9 mil neste ano

Desde o início do ano até o dia 18 de abril, o país já registrou 745,9 mil casos de dengue – um aumento de 234,5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 223,2 mil casos da doença. Os números foram divulgados hoje (5) pel...

 28/04/2015

MEC alerta estados e municípios para elaboração dos planos de educação no prazo

Estados e municípios têm prazo de apenas um mês para elaborar seus planos de educação, conforme determina o Plano Nacional de Educação (PNE) do Ministério da Educação (MEC), aprovado em junho de 2014. No entanto, até fevereiro deste ano, apenas 55 do...

 28/04/2015

Prefeituras têm até 30 junho para indicar plano de ação de assistência social

Prefeituras de todo o país têm até 30 de junho para elaborar e enviar ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome o Plano de Ação 2015 do sistema de assistência social. Os gestores municipais precisam desse plano para receber financiamen...

 27/04/2015

Crise econômica faz municípios cancelarem festas juninas

Por conta de crise financeira, estiagem ou prejuízos com a chuva, alguns municípios baianos não realizarão as festas juninas em 2015.

 24/04/2015

CMN prorroga em um ano prazo para contratação de seguro rural

Os produtores rurais com linhas de crédito de custeio de até R$ 300 mil ganharam mais um ano para contratar o seguro, seja por meio do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), seja por meio do seguro rural comum. O Conselho Monetário...

 15/04/2015

Teatro de Bonecos do Nordeste é reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil

O Ministério da Cultura publicou na última segunda-feira (13), no Diário Oficial da União, o comunicado de reconhecimento do Teatro de Bonecos Popular do Nordeste como Patrimônio Cultural do Brasil.

 14/04/2015

Participação das mulheres na política é tema de debate no Senado

Participação das mulheres na política é tema de debate no Senado.

 13/04/2015

Entidades firmam compromisso para acelerar Cadastro Ambiental Rural

Perto de completar um ano e de terminar o prazo para a inscrição das propriedades, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ganhou na segunda-feira (13) um compromisso para acelerar o processo e iniciar a consolidação das informações para o planejamento de r...

 08/04/2015

Bahia registra 3º lugar entre municípios participantes da Olimpíada de Matemática

A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) atingiu, este ano, quase a totalidade dos municípios, 99,48%, um número recorde. A prova da primeira fase será dia 2 de junho.

 07/04/2015

Produção industrial na Bahia teve queda de 23% em fevereiro

A produção industrial na Bahia teve um recuo de 23,2% no mês de fevereiro, em relação ao mesmo mês de 2014. Entre janeiro e fevereiro desse ano, também foram observadas quedas na Bahia (-6,4%), e nos estados de Pernambuco (-2,3%), Minas Gerais (-1,9...