PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

 23/01/2012

Índios do sul da Bahia podem receber indenização por demora na demarcação de terras

A demarcação do território indígena foi determinado após a instituição da mais recende constituição brasileira, criada em 1988 e validada desde 1989

 22/01/2012

Prefeito de Dom Macedo Costa morre e vice de 94 anos assume cargo

Deraldo Piton estava internado em Salvador com problemas hepáticos. Vice já foi considerado vereador mais velho do Brasil em 2004.

 20/01/2012

Bahia terá cinco novos sistemas de condomínios sustentáveis de pesca

Através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), o projeto terá investimento de mais de R$ 2,8 milhões, com parceria entre o governo baiano e o Ministério da Pesca e Aquicultura.

 20/01/2012

Escolas estaduais de toda a Bahia terão produtos da agricultura familiar na merenda

Em 2011, mais de 240 mil alunos da Região Metropolitana de Salvador tiveram no cardápio produtos da agricultura familiar

 19/01/2012

População poderá decidir sobre realização simultânea de eleições a cada 4 anos

Segundo o texto (Projeto de Decreto Legislativo 514/11), o eleitorado será chamado a responder "sim" ou "não" à seguinte questão: "Você é a favor da simultaneidade das eleições municipais, distritais, estaduais e federais?".

 18/01/2012

Ministro do TSE vai debater propaganda eleitoral

As principais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com instruções para as eleições municipais deste ano já foram publicadas, embora o prazo termine somente no dia cinco de março

 18/01/2012

Queda do FPM pode inviabilizar prefeituras baianas

Houve uma queda de 17,4% neste primeiro repasse do mês de janeiro em comparação com o mesmo período do ano passado, em termos nominais. Esse valor não acompanha o bom desempenho do fundo do ano anterior.

 18/01/2012

Relator diz que vetos não comprometem regulamentação de gastos com saúde

A nova lei (Lei Complementar 141/12), sancionada nesta segunda-feira (16), determina que o governo federal aplique em saúde, no mínimo, o valor utilizado no ano anterior, acrescido da variação nominal do PIB no período. Já os estados devem investir 1...

 17/01/2012

Mais de 1,7 mil gestores se reúnem em encontro estadual do Bolsa Família

O evento vai discutir as perspectivas e desafios do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e as ações do programa alinhadas ao Plano Brasil Sem Miséria

 17/01/2012

TCM apoia e participa de Fórum de Debates da UPB

Eleições 2012: Condutas Vedadas e Outros Aspectos da Legislação Eleitoral", será realizado dia 24 de janeiro de 2012, a partir de 08:30h, no Centro de Convenções da Bahia.

 17/01/2012

Sistema Nacional de Cultura: Adesão dos municípios ao sistema superou metas em 2011

Em 2011, a região Nordeste liderou o processo de integração dos municípios com 18% (323 dos seus 1.794 municípios)

 16/01/2012

Distrito Federal, estados e municípios terão repasses mensais para gerir o Suas

Portaria define regras de cálculo do incentivo com base na qualidade dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e na execução orçamentária. Valor previsto para o IGD-Suas no orçamento de 2012 do MDS chega a R$ 170 milhões

 16/01/2012

Em capacitação na Bahia, técnicos rurais aprendem características diferenciadas dos quilombolas

Curso de qualificação esta semana, em Salvador, prepara 65 profissionais para atuar junto a comunidades remanescentes de quilombos de quatro estados

 13/01/2012

TRE baiano reinicia sessões de julgamento em 18 de janeiro

Em 2011 foram realizadas no TRE baiano 96 sessões ordinárias, oito por mês

 12/01/2012

Governo e TSE vão cobrar de prefeito cassado custo de nova eleição

Acordo entre Advocacia-Geral da União e TSE será assinado nesta quinta. AGU informou que também pedirá indenização por dano moral coletivo.

 12/01/2012

Bahia tem 123 municípios em estado de emergência por causa da seca

121 deles estão localizados no semiárido

 12/01/2012

Propaganda eleitoral antecipada está entre os crimes eleitorais mais cometidos

Para saber mais sobre as condutas vedadas em campanhas eleitorais os candidatos podem acessar o site do TRE

 11/01/2012

TRE deverá inaugurar anexo e nove fóruns eleitorais em 2012

Uma das obras previstas para este ano, o Fórum de Valença, já está com a construção em andamento. Outras duas (Ribeira do Pombal e Seabra), com projetos executivos concluídos, tiveram empresas contratadas para a edificação.

 11/01/2012

Projeto isenta prefeituras de inadimplência das câmaras municipais

Pelo projeto, a prefeitura que requerer transferência voluntária da União precisará comprovar o cumprimento apenas de suas próprias obrigações financeiras, como Poder Executivo, e não mais os relativos ao Legislativo municipal.

 10/01/2012

Bahia investirá na política de desenvolvimento territorial

O convênio prevê a transferência de recursos financeiros do Orçamento Geral da União, no valor de R$ 2,14 milhões, com contrapartida do Estado da Bahia no montante de R$ 238 mil

 10/01/2012

Prazo para retificação do Censo Suas termina dia 13 de janeiro

Diante da importância dessas informações, é necessário assegurar que todos os dados fornecidos pelos gestores e conselhos estejam corretos

 09/01/2012

Tribunal de Contas do Estado tem nova mesa diretora

A solenidade foi realizada na sede do TCE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com a presença do governador Jaques Wagner.

 06/01/2012

CGU quer devolução de R$ 1,8 bilhão de verbas públicas

Valor é recorde desde 2002, quando órgão pediu R$ 280 milhões de volta. Possíveis desvios serão analisados pelo Tribunal de Contas da União.

 06/01/2012

Mais de mil municípios receberão R$ 92 milhões adicionais para combate à dengue

Lista de municípios contemplados podem ser conferidos em blogdoplanalto.gov.br

 06/01/2012

Município de Manoel Vitorino realiza IX Festival do Umbu

O evento reúne principalmente agricultores e agricultoras familiares que vivem diretamente da extração e beneficiamento desta fruta

 05/01/2012

Bolsa Família transferiu 16Bi a população de baixa renda em 2011

O valor representa acréscimo de 19,4% em relação aos R$ 13,4 bilhões de 2010.

 05/01/2012

TCM aplica maiores multas e ressarcimentos dos últimos 12 anos

Nas penalidades impostas nos últimos 12 anos (De 2000 a 2011), 2011 apresentou o maior volume de multas e ressarcimentos, mas registrou a terceira quantidade de imputação de penalidades (2.289), contra 2.442 de 2008 e 2.344 de 2007.

 04/01/2012

Projeto cria Lei de Responsabilidade Sanitária

Com a aprovação do projeto no Congresso Nacional será ampliada a fiscalização e a penalização dos agentes políticos que burlarem as aplicações de recursos na área da saúde.

 04/01/2012

Ministério da saúde habilita programa baiano de internação domiciliar

Pioneiro na Bahia, o programa de Internação Domiciliar foi implantado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em 2008 e presta assistência, em casa, a pacientes que necessite de cuidados e tecnologias acima dos oferecidos em ambulatório.

 03/01/2012

Municípios vão receber recursos para atividades de promoção a Saúde

O repasse deve ser em parcela única no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS), no valor total de R$ 1,9 milhão. Desde cada Município deve receber R$ 36 mil.

 03/01/2012

Ano eleitoral já começou!

Desde 1º de janeiro, propaganda e programas sociais têm limitações. Em outubro, eleitores escolherão prefeitos e vereadores.

 02/01/2012

Projeto de Lei facilita compra de maquinário por municípios pequenos

Segundo o texto, os bancos públicos oficiais disponibilizarão linhas de crédito em condições especiais para a compra desse maquinário por meio de consórcio entre dois ou mais municípios em área contínua.

 02/01/2012

Sai a taxa do PIB da Bahia em 2011 e o resultado da avaliação de 2009

A Bahia apresentou um crescimento de 2,5% do PIB em 2011

 02/01/2012

Reajuste do salário mínimo em 2012 terá impacto nas contas municipais

O aumento representa reajuste de 14,2%, em relação aos atuais R$ 545,00.

 30/12/2011

SAIBA MAIS-PRINCIPAIS ITENS DA AGENDA LEGISLATIVA DE 2012

Confira, a seguir, os principais projetos que estarão na pauta do Congresso do próximo ano e os principais assuntos que foram aprovados no Parlamento neste ano

 29/12/2011

Presidenta anuncia obras de saneamento em 1.116 municípios brasileiros

Investimentos de R$ 3,7 bilhões do PAC 2 beneficiarão cidades de todas as regiões do país

 29/12/2011

Entrevista Zezéu Ribeiro: Descentralizar é o grande desafio baiano

Entrevista foi concedida ao Jornal Valor Econômico

 28/12/2011

CAA é finalista do Prêmio ODM Brasil com Projeto Cidades Sustentáveis

Projeto Cidades Sustentáveis- visa ampliar oportunidades de inclusão social no Território de Irecê

 28/12/2011

PRAZO PARA MUNICÍPIO QUE NÃO ENVIOU AS INFORMAÇÕES DO IGD TERMINA DIA 31

De acordo com o levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), até dia 16 de dezembro, 5.174 cumpriram o acompanhamento mínimo das condicionalidades da Saúde e não têm a possibilidade de qualquer perda do IGD.

 27/12/2011

GESTÃO EM SAÚDE GANHA REFORÇO DE R$ 47,9 MI

Entre os objetivos específicos está o fortalecimento do controle social, com a promoção da participação popular por meio dos conselhos de saúde, espaço onde diversos segmentos podem discutir as necessidades da saúde nos estados e municípios.

 27/12/2011

Assembleia aprova novas divisas de 37 municípios baianos

Os projetos seguem agora para a sanção do governador Jaques Wagner.

 27/12/2011

NOVA LEI INSTITUI SUPERINTENDÊNCIA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA

O governador Jaques Wagner sancionou nesta sexta-feira (23) três leis que serão publicadas na edição deste sábado do Diário Oficial do Estado

 26/12/2011

Senado altera regra para obtenção de crédito por Estados e municípios

O projeto permite que governadores e prefeitos com dívidas em atraso contratem operações de crédito junto a instituições credoras para regularizar os débitos pendentes

 26/12/2011

Executivo poderá ser obrigado a publicar dados sobre receitas de contribuições

O projeto será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário

 26/12/2011

Secretarias Municipais de Saúde podem aderir ao Provab até dia 7 de janeiro

Programa quer atrair profissionais de saúde para áreas de difícil acesso

 23/12/2011

BAHIA ACUMULA MAIS DE 88 MIL EMPREGOS COM CARTEIRA ASSINADA EM 2011

No acumulado do ano, o setor serviços, com 35.834 vagas, responde pelo maior saldo, sendo que, no referido setor, o subsetor comércio e administração de imóveis e valores mobiliários foi o mais importante, correspondendo a 39,8% do saldo final.

 21/12/2011

CONGRESSO PROMULGA EMENDA QUE PRORROGA DRU ATÉ 2015

Só em 2012, mecanismo libera R$ 62,4 bilhões para o Executivo.Proposta era considerada prioritária para o governo combater crise.

 21/12/2011

ADESÃO À 5ª ETAPA DO TOPA PODE SER FEITA ATÉ HOJE

A meta da Secretaria da Educação do Estado é alfabetizar 300 mil estudantes nesta fase.

 21/12/2011

Estádio de Pituaçu será primeiro estádio da América Latina a funcionar com captação de energia solar

O projeto, desenvolvido pela Coelba, custou R$ 5,5 milhões

 21/12/2011

ALBA APROVA LEIS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Entres as principais alterações nas leis ambientais está a implementação de instrumentos de planejamento territorial, com destaque para os Zoneamentos Ecológicos Econômicos (ZEEs), os Planos de Bacias, e os inventários de cobertura florestal e de esp...

 16/12/2011

Investimento de prefeituras em educação cresce 11%

Alcançou um investimento total de R$ 80,92 bilhões

 16/12/2011

Decreto acelera implantação completa de sistema de gestão de convênios

O Decreto começa a valer a partir de 16 de janeiro de 2012

 15/12/2011

Até amanhã: Banco do Nordeste seleciona projetos municipais que promovam a Cultura

O Programa vai disponibilizar no mínimo 50% do valor total dos projetos aos Municípios selecionados

 15/12/2011

Senado altera texto e adia votação do Código Florestal na Câmara para 2012

Alguns deputados divergiram quanto às alterações propostas pelos senadores.

 15/12/2011

Funasa libera mais de R$ 720 milhões que beneficiam 123 municípios baianos

Glória, Santa Brigida, Chorrocho, entre outros municípios baianos serão contemplados com verba da FUNASA

 15/12/2011

Desenbahia bate recorde de R$36,2 milhões em aprovações para o crédito rural

Contabilizando o apoio financeiro na Safra 2011/2012 (jul/2011 a jun/2012), R$16,6 milhões já foram aprovados, restando ainda sete meses para a finalização do ano agropecuário

 14/12/2011

IPM Brasil realiza Seminário Transparência Governamental em Aracaju

Evento foi um sucesso e reuniu prefeitos, secretários e interessados em Administração Pública. Confira algumas fotos.

 14/12/2011

Seminário Transparência Governamental recebe destaque da imprensa

Imprensa de Aracaju publicou sobre o evento promovido pelo IPM Brasil

 14/12/2011

UPB e Banco do Nordeste assinam acordo de cooperação para linhas de crédito

Confira o que rege este acordo

 13/12/2011

Política ambiental é debatida

Comissão ouve representações do setor em audiência pública