PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

 13/05/2013

Governo federal vai aumentar o limite de compras de alimentos da agricultura familiar

 10/05/2013

Recursos para a educação básica nos municípios

 10/05/2013

PPA como instrumento de progresso do município

 09/05/2013

Portaria altera a redistribuição dos recursos do Fundeb

 09/05/2013

Lei de Licitações deve passar por ampla revisão no Congresso

 08/05/2013

Senado deve votar hoje alterações nas alíquotas do ICMS

 08/05/2013

Desafio para escolas de ensino básico: descobrir talentos para o esporte

 08/05/2013

Primeira fábrica de torres eólicas da Bahia será inaugurada nesta quarta-feira

 07/05/2013

Bahia é campeã em cadastro de famílias em programas sociais

 07/05/2013

Sudoeste baiano discute políticas públicas de gênero e raça

 07/05/2013

Audiência vai discutir endividamento dos produtores rurais do Nordeste

 06/05/2013

Mais de 160 Municípios iniciaram o recadastramento biométrico para Eleições 2014

 06/05/2013

Os riscos jurídicos de ser Prefeito Municipal

 03/05/2013

Identificadas irregularidades no Plano de Políticas para Mulheres

 03/05/2013

Agenda ajuda os municípios alcançar os Objetivos do Milênio

 02/05/2013

Municípios que promovem boas práticas serão premiados pelo Fórum Global de Assentamentos Humanos

 02/05/2013

Morango e café são alternativas de Chapada Diamantina contra a seca

 30/04/2013

Mais municípios baianos recebem retroescavadeiras para combater os efeitos da seca

 30/04/2013

Centro Público de Economia Solidária chega a municípios do Sertão Baiano

Centro Público de Economia Solidária chega a municípios do Sertão baiano

 29/04/2013

Nova fábrica completa cadeia produtiva da energia eólica na Bahia

Noticias » Artigos Nova fábrica completa cadeia produtiva da energia eólica na Bahia

 29/04/2013

Dilma apresentará nova proposta sobre destinação dos royalties do petróleo

 26/04/2013

Câmara aprova projeto para criar Universidade da Chapada Diamantina

 26/04/2013

Caatinga encontra-se ameaçada e pode virar patrimônio nacional

 25/04/2013

Prorrogada, Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe vai até o dia 10 de maio

 25/04/2013

SUS passa a realizar cirurgia plástica de mama depois de retirada do câncer

 24/04/2013

Programa de saneamento para municípios de pequena e médio porte

 24/04/2013

Grande descoberta: Nordestina (BA) tem a maior mina de diamantes do Brasil

 23/04/2013

Ministério da Saúde disponibiliza R$ 1,7 bilhão para programa de qualidade na saúde básica

 23/04/2013

Professores estaduais e municipais aderem à paralisação nacional na BA

Professores estaduais e municipais aderem à paralisação nacional na BA Serão três dias de paralisação; professores pedem salário e infraestrutura. Semana em Defesa e Promoção da Educação Pública vai até sexta (26).

 22/04/2013

Municípios brasileiro têm três compromissos até o dia 30 de abril

Municípios brasileiros têm três compromissos até o dia 30 de abril

 22/04/2013

Comitê Gestor discutirá o projeto que altera a Lei do Simples Nacional

 19/04/2013

Assembleia Legislativa aprova empréstimo de US$ 50 milhões para desenvolvimento rural

 19/04/2013

Prefeitos debatem sobre a Pauta de Marcha deste ano em reunião do Conselho Político

 19/04/2013

Filósofa Marilena Chauí faz seminário sobre Política e Racismo na Bahia

 18/04/2013

Receitas com royalties de contratos novos e futuros serão destinadas à educação

 18/04/2013

Governo amplia para 22 o número de armazéns para venda de milho subsidiado na Bahia

 16/04/2013

Aneel aprova nova redução em custos de energia da Coelba

 16/04/2013

Governo planeja inflação acima de 5% neste ano para evitar subir juros

 15/04/2013

Gestores têm 60 dias para cadastrar ambulâncias do Samu

 15/04/2013

Orçamento do Governo para 2014 prevê salário mínimo de 719,48

 12/04/2013

Mais de 1,4 milhão de eleitores estão em débito com a Justiça Eleitoral

Mais de 1,4 milhão de eleitores estão em débito com a Justiça Eleitoral

 12/04/2013

Começa nesta segunda campanha de vacinação contra gripe

Mais de 1,4 milhão de eleitores estão em débito com a Justiça Eleitoral

 11/04/2013

Câmara aprova selo Árvore do Bem para Municípios receberem recursos para arborização

 11/04/2013

Sete municípios baianos comemoram emancipação

 10/04/2013

Prefeitos do Sudoeste baiano se reúnem com Wagner

 10/04/2013

Secretário da Agricultura busca alternativas para alavancar avicultura na Bahia

Secretário da Agricultura busca alternativas para alavancar avicultura na Bahia.

 10/04/2013

Projeto ‘pluviômetros automáticos’ contempla 13 municípios baianos

 09/04/2013

Investimento de até R$ 350 mi vai reforçar ampliação de cisternas no Semiárido

Investimento de até R$ 350 mi vai reforçar ampliação de cisternas no Semiárido.

 08/04/2013

Desoneração atinge 9 segmentos do setor de transportes

A maioria dos segmentos de Transportes terá alíquota de 1% sobre a folha de pagamento, com exceção de fretamento metroviário de passageiro, que será de 2%.

 08/04/2013

UPB e TCM retomam em julho caravana de capacitação de gestores públicos

Em 2011 a caravana visitou 12 municípios capacitando mais de cinco mil servidores baianos sobre prestação de contas.

 08/04/2013

Lei 12.771 de 23/01/2013 declara IPM Brasil como de Utilidade Pública

O título de Utilidade Pública garante à entidade o reconhecimento como instituição sem fins lucrativo e prestadora de serviço relevante à sociedade, além de garantir o direito de firmar convênios com o Governo do Estado.

 05/04/2013

Estados e municípios devem regularizar conselhos de educação até 30 de abril

Os conselhos são responsáveis por monitorar e emitir parecer sobre as contas recebidas. Se não houver a regularização até a data, os entes podem ficar sem repasses financeiros de três programas federais

 05/04/2013

Investimentos na Baía de Todos-os-Santos vão priorizar infraestrutura e capacitação

Para a presidente da Câmara Técnica de Turismo da Baía de Todos-os-Santos, Cristina Baumgarten, uma das principais dificuldades para o desenvolvimento do setor era a falta de compreensão do poder municipal. “Essa pactuação já é um grande avanço. O Pr...

 05/04/2013

Previdência fica com 16,73% do Orçamento

Para o Ministério da Saúde, a lei orçamentária destina R$ 99,3 bilhões, 4,58% do total. Para o Ministério da Educação, o Orçamento prevê R$ 81,3 bilhões, equivalentes a 3,75% dos recursos disponíveis

 05/04/2013

Orçamento sancionado por Dilma prevê alta de 4,5% do PIB

Dessa meta, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), será possível abater até 65,2 bilhões, por causa de investimentos prioritários, como obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desonerações tributárias.

 05/04/2013

Tribunal de Contas fiscaliza municípios que gastarem com festas no São João

A presidência determinou a todos os Inspetores Regionais que exerçam, no particular, uma fiscalização rigorosa no sentido de apurar se os municípios atingidos pela seca estão promovendo tais festejos, para que a matéria seja objeto de apuração pelo P...

 04/04/2013

Bahia cumpre todas as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal em 2012

A avaliação das metas fiscais referente ao 3º quadrimestre e a todo o exercício anterior foi apresentada pelo secretário da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, em audiência pública na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (2).

 04/04/2013

Publicada a lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e altera a Lei do Simples

A lei prevê que o acervo patrimonial e o quadro dos servidores dos órgãos que tiveram suas competências absorvidas pela nova pasta serão transferidos para a Secretaria.

 04/04/2013

“Em 2013 a previsão é que mais de 70% dos gestores tenham problemas em suas contas”, afirma TCM

De acordo com o presidente, “não é o TCM quem quer punir os gestores não. Sabemos que a brusca redução do FPM, as incongruências na Lei de Responsabilidade Fiscal e o Fundeb, assim como a crise provocada pela seca são os motivadores desse problema. M...

 04/04/2013

Comissão aprova recursos de royalties para diversificar economias regionais

Conforme a proposta, 15% dessas verbas serão destinadas para ações de educação, 15% para infraestrutura, 10% para ações ambientais e 10% para diversificação econômica e formação de arranjos produtivos locais. De acordo com o texto, a medida valerá po...